Governo Bolsonaro Prorroga Apoio da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária do Estado de Roraima

🛡️⚔️ O Governo Federal prorrogou, por mais 30 dias, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ao estado de Roraima. Os agentes seguem reforçando ações de guarda, vigilância e custódia de presos até 30 de novembro de 2021.

📲 Compartilhe nas redes sociais.

Twitter: https://bit.ly/3GAKxQr

Instagram: https://bit.ly/3GxVlPf

Facebook: https://bit.ly/3pYv5HQ
 

AGU Garante Na Justiça Cumprimento das Regras de Patente Para Explorar Tecnologia de Modificação Genética de Soja

A atuação da AGU assegurou o respeito ao final do prazo de exploração com exclusividade da patente de tecnologia utilizada na produção de soja geneticamente modificada para facilitar o controle de plantas daninhas. Saiba mais:


https://t.co/azg0Ee7eJv


https://t.co/qExGzbfggN


Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450535403463794693?t=I6tiyISZfu-UCq6dzHtDqA&s=19
 

AGU Confirma Multa Aplicada Em Concessionária Que DESCUMPRIU Exigência De Contratação de Bens E Serviços Nacionais

 A AGU confirmou em tribunal arbitral a legalidade de multa aplicada pela ANP a concessionária em virtude do descumprimento de cláusula que previa percentuais mínimos para contratação de empresas e aquisição de bens e serviços de fornecedores nacionais.


https://t.co/fwZkTmHZEX


https://t.co/YPCQFnIxnu


Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450874403387027467?t=BpOk9wxEbkfIZgVomfcCiA&s=19
    

AGU e CNJ Assinam Acordo Para Criação de Sistema de Precatórios E Requisições de Pequeno Valor

O acordo permite a criação de um sistema nacional e unificado de gestão nos processos envolvendo os pagamentos com o objetivo de aprimorar e dar mais transparência à gestão de valores. Saiba mais:


https://t.co/t83ti62PqN


https://t.co/uJWJTQUcgK


Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450592042288099334?t=5iQzysxWamyE4W4C-w8scA&s=19

AGU Confirma Validade de Multas Aplicadas A Empresa de Transporte Ferroviário

A AGU demonstrou a regularidade do processo administrativo que resultou nas autuações no valor de R$ 8,3 milhões aplicadas pela ANTT à empresa de transporte ferroviário que cometeu infrações. Saiba mais:


https://t.co/6utC0xFwh2


https://t.co/Ke7XK8xOQn


Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450906599669764098?t=F8tV1DMSmBkKzgVenzrJxw&s=19

 

Acordo entre AGU e Itaú Extingue 320 Processos E Assegura Ingresso de $25 Milhões Aos Cofres Públicos

 As ações foram movidas pela instituição financeira para pedir a anulação ou a redução das multas aplicadas pela Polícia Federal. Após o Itaú pedir desistência, a AGU propôs tratar de forma concomitante as ações a fim de encerrar todos os processos.


https://t.co/foS0VHJbJn


https://t.co/iqexKM4flK


Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450936458357968902?t=vkt-X_WZWFR-fswXj5lkgg&s=19

Escola da AGU Lança Programa De Estágio de Pós Graduação em Direito

Estudantes graduados em Direito e regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu, na área jurídica, podem participar da seleção. O edital da seleção será divulgado no dia 28/10. Saiba mais:


https://t.co/ngtfvrXBJd


https://t.co/1fn4e1IpQz


Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1451239188549054469?t=0XmD3IsIlF0PDvPrx_zGdQ&s=19