🔨🇧🇷 MAIOR CONCESSÃO RODOVIÁRIA DO PAÍS

 O Governo Federal assegurou os quase R$ 15 bilhões em investimentos privados na Nova Dutra/Rio.

Na imagem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em leilão na Bolsa de Valores.

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Polícia Federal | Operação Lavaggio II | Governo Bolsonaro

 🛡️⚔️ A Polícia Federal deflagrou, na segunda (dia 25/10/21), a Operação Lavaggio II para aprofundar as investigações de crimes de lavagem de dinheiro praticados por envolvidos em tráfico internacional de drogas a partir do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo.

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Governo Bolsonaro Prorroga Apoio da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária do Estado de Roraima

🛡️⚔️ O Governo Federal prorrogou, por mais 30 dias, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ao estado de Roraima. Os agentes seguem reforçando ações de guarda, vigilância e custódia de presos até 30 de novembro de 2021.

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AGU Garante Na Justiça Cumprimento das Regras de Patente Para Explorar Tecnologia de Modificação Genética de Soja

A atuação da AGU assegurou o respeito ao final do prazo de exploração com exclusividade da patente de tecnologia utilizada na produção de soja geneticamente modificada para facilitar o controle de plantas daninhas. Saiba mais:


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Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450535403463794693?t=I6tiyISZfu-UCq6dzHtDqA&s=19
 

AGU Confirma Multa Aplicada Em Concessionária Que DESCUMPRIU Exigência De Contratação de Bens E Serviços Nacionais

 A AGU confirmou em tribunal arbitral a legalidade de multa aplicada pela ANP a concessionária em virtude do descumprimento de cláusula que previa percentuais mínimos para contratação de empresas e aquisição de bens e serviços de fornecedores nacionais.


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Fonte: 

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1450874403387027467?t=BpOk9wxEbkfIZgVomfcCiA&s=19
    

AGU e CNJ Assinam Acordo Para Criação de Sistema de Precatórios E Requisições de Pequeno Valor

O acordo permite a criação de um sistema nacional e unificado de gestão nos processos envolvendo os pagamentos com o objetivo de aprimorar e dar mais transparência à gestão de valores. Saiba mais:


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Fonte: 

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AGU Confirma Validade de Multas Aplicadas A Empresa de Transporte Ferroviário

A AGU demonstrou a regularidade do processo administrativo que resultou nas autuações no valor de R$ 8,3 milhões aplicadas pela ANTT à empresa de transporte ferroviário que cometeu infrações. Saiba mais:


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Fonte: 

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